Catadoras de materiais recicláveis: estratégias de resistência e medicamentos durante a pandemia de covid-19 / Women collectors of recyclables: resistance strategies and medicines during the COVID-19 pandemic

Resumo A catação de materiais recicláveis é uma ocupação com crescente número de trabalhadores, que encontram nela sustento diante das desigualdades socioeconômicas e do desemprego. Este artigo descreve as estratégias de resistência de mulheres catadoras que fazem parte de uma associação no Nordeste brasileiro, além da forma como elas lidaram com problemas de saúde durante a pandemia de covid-19, especialmente no que se refere aos medicamentos. Utilizamos uma abordagem quantitativa e uma etnográfica, coletando dados sociodemográficos de 13 participantes e dos medicamentos presentes em suas casas, e também realizando observação participante e entrevistas aprofundadas. Em meio à crise sanitária, foram mencionados problemas como o desemprego, as relações de gênero, a violência e os estigmas do trabalho. Se por um lado a pandemia vulnerabilizou ainda mais alguns segmentos populacionais, por outro potencializou estratégias coletivas de enfrentamento. As catadoras e a associação se organizaram para obter insumos e melhorias tanto na sede quanto no bairro. Identificamos 58 unidades de medicamentos, prescritos e obtidos principalmente na Unidade Básica de Saúde. Desses, 27,6% tinham ação sobre o sistema nervoso (analgésicos, psicolépticos e psicoanalépticos) e 17,2% sobre o sistema cardiovascular e sobre o trato alimentar e metabolismo. As catadoras desenvolveram práticas de autoatenção com os medicamentos, destacando o papel central deles no enfrentamento dos problemas de saúde.

Abstract The collection of recyclable materials is an occupation with an increasing number of workers, who find in it a livelihood in a context of socioeconomic inequalities and unemployment. This article describes resistance strategies of women collectors who are part of an association in Northeast Brazil, in addition to describing how they managed health problems during the COVID-19 pandemic, especially regarding medicines. A quantitative and an ethnographic approach were used by collecting data on sociodemographic and medicines present in the homes of 13 participants and conducting participant observation and in-depth interviews. Amid the health crisis, the participants mentioned problems such as unemployment, gender relations, violence, and work stigmas. If, on the one hand, the pandemic has further increased vulnerability for certain population segments, on the other hand, it has enhanced collective resistance strategies. The collectors of the association organized to obtain various materials and benefits both for their headquarters and their neighborhood. We identified 58 units of medicines, prescribed and obtained mainly at the Basic Health Unit. Of these, 27.6% had action on the nervous system (analgesics, psycholeptics, and psychoanaleptics) and 17.2% on the cardiovascular system and on the alimentary tract and metabolism. The collectors developed self-attention practices with the medicines highlighting their central role in facing health problems.

Organization of public entities to attend to the judicialization of access to medications in the state of Santa Catarina, Brazil. / Organização dos entes públicos para atender a judicialização do acesso a medicamentos no estado de Santa Catarina, Brasil.

This study describes the organization of the State of Santa Catarina (SC), Brazil, to attend to the judicialization of access to medications from the early 2000s to 2018. Document analysis and interviews with representatives of the Executive, the Judiciary, the State Attorney General Office (PGE, Procuradoria Geral do Estado/SC), the Public Defender's Office of the State of SC and the Public Prosecutor's Office of the State of SC (MPSC, Ministério Público de SC) were performed. The Judiciary, the PGE/SC and the MPSC organized themselves to address the phenomenon. Initially, the State Health Secretariat did not have an organization to attend to the judicialization; with the increase in the number of lawsuits, it created sectors, routines and systems, and at the end of 2018 there was a specific Administrative Management and sector. The main measures used were: public hearing of the Federal Supreme Court, statements by the National Justice Council, Incident of Resolution of Repetitive Demands, State Monitoring and Resolution Committee for Health Care Demands in SC, Center for Repetitive Actions in Health Care, Multidisciplinary Judicial Support Commission and the Technical Support Center. The judicialization of access to medications in SC has not yet been resolved, since all the implemented measures have not prevented the increasing rise in expenses with lawsuits.

Esse estudo descreve a organização do Estado de Santa Catarina (SC) para atender a judicialização do acesso a medicamentos do início dos anos 2000 a 2018. Foi feita análise documental e entrevistas com representantes do Executivo, do Judiciário, da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), da Defensoria Pública do Estado de SC e do Ministério Público de SC (MPSC). O Judiciário, a PGE/SC e o MPSC se organizaram para abordar o fenômeno. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Saúde não possuía uma organização para atender a judicialização; com o aumento do número de processos, criou setores, rotinas e sistemas, e ao final de 2018 havia uma Gerência e um setor específicos. As principais medidas utilizadas foram: Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, enunciados do Conselho Nacional de Justiça, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de SC, Núcleo de Ações Repetitivas em Assistência à Saúde, Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial e Núcleo de Apoio Técnico. O fenômeno da judicialização do acesso a medicamentos em SC ainda não está bem solucionado, visto que todas as medidas implantadas não evitaram o aumento crescente dos gastos com as ações judiciais.

Organização dos entes públicos para atender a judicialização do acesso a medicamentos no estado de Santa Catarina, Brasil / Organization of public entities to attend to the judicialization of access to medications in the state of Santa Catarina, Brazil

Resumo Esse estudo descreve a organização do Estado de Santa Catarina (SC) para atender a judicialização do acesso a medicamentos do início dos anos 2000 a 2018. Foi feita análise documental e entrevistas com representantes do Executivo, do Judiciário, da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), da Defensoria Pública do Estado de SC e do Ministério Público de SC (MPSC). O Judiciário, a PGE/SC e o MPSC se organizaram para abordar o fenômeno. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Saúde não possuía uma organização para atender a judicialização; com o aumento do número de processos, criou setores, rotinas e sistemas, e ao final de 2018 havia uma Gerência e um setor específicos. As principais medidas utilizadas foram: Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, enunciados do Conselho Nacional de Justiça, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de SC, Núcleo de Ações Repetitivas em Assistência à Saúde, Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial e Núcleo de Apoio Técnico. O fenômeno da judicialização do acesso a medicamentos em SC ainda não está bem solucionado, visto que todas as medidas implantadas não evitaram o aumento crescente dos gastos com as ações judiciais.

Abstract This study describes the organization of the State of Santa Catarina (SC), Brazil, to attend to the judicialization of access to medications from the early 2000s to 2018. Document analysis and interviews with representatives of the Executive, the Judiciary, the State Attorney General Office (PGE, Procuradoria Geral do Estado/SC), the Public Defender's Office of the State of SC and the Public Prosecutor's Office of the State of SC (MPSC, Ministério Público de SC) were performed. The Judiciary, the PGE/SC and the MPSC organized themselves to address the phenomenon. Initially, the State Health Secretariat did not have an organization to attend to the judicialization; with the increase in the number of lawsuits, it created sectors, routines and systems, and at the end of 2018 there was a specific Administrative Management and sector. The main measures used were: public hearing of the Federal Supreme Court, statements by the National Justice Council, Incident of Resolution of Repetitive Demands, State Monitoring and Resolution Committee for Health Care Demands in SC, Center for Repetitive Actions in Health Care, Multidisciplinary Judicial Support Commission and the Technical Support Center. The judicialization of access to medications in SC has not yet been resolved, since all the implemented measures have not prevented the increasing rise in expenses with lawsuits.

Analysis of a Blended, In-Service, Continuing Education Course in a Public Health System: Lessons for Education Providers and Healthcare Managers.

Introduction: To train pharmacists working in the public health system, the Brazilian Ministry of Health developed a specialization course called Pharmaceutical Service and Access to Medicine Management (PSAMM) between 2010 and 2016. The course was free of charge and used e-learning as its main approach. In the end, 2,500 pharmacists were trained. The purpose of this study was to identify and analyze the strengths, weaknesses, opportunities, and threats of an in-service and e-learning course for pharmacists working in a public health system. Materials and Methods: Three workshops involving 67 participants were conducted at the conclusion of the course to analyze the perspective of the PSAMM course's faculty (tutors, regional coordinators, professors, and management committee) and students (pharmacists). Strengths, weaknesses, opportunities, and threats analysis and qualitative analysis methods were used. Results and Discussion: The strength dimension had the greatest number of items. The qualitative analysis resulted in six categories: the category "E-learning in continuing education" had the most cited items. Internal elements such as in-service hands-on activities directly related to the professionals' roles, course contents, faculty, and the methods to offer the course (the mixed methods and materials) were positively assessed. Nonetheless, external elements were considered critical for the course's outcomes such as investments in the infrastructure of pharmaceutical services, access to the internet, local managers' support for continuing education and innovation implementation, practice of interprofessional collaboration, and political stability. The continuing education course in the public health system was affected by internal elements such as its project and structure as well as external elements such as the sociopolitical scenario. Continuing education investment must be accompanied by infrastructure investment and coordination of services.

O ensino de farmácia no sul do Brasil: preparando farmacêuticos para o Sistema Único de Saúde? / Pharmacy education in southern Brazil: preparing pharmacists for the Unified Health System? / La enseñanza de farmacia en el sur de Brasil: preparando farmacéuticos para el Sistema Único de Salud?

Resumo O processo de formação em saúde enfrenta o desafio da transformação e está sendo direcionado para o atendimento das necessidades do Sistema Único de Saúde. Este artigo analisa a apropriação das diretrizes curriculares nacionais por cursos de graduação em Farmácia com foco na formação direcionada à assistência farmacêutica, além da participação docente e discente nas práticas de aproximação entre ensino e realidade de atuação no Sistema Único de Saúde. Foram realizadas análise documental das matrizes curriculares e projetos político-pedagógicos dos cursos de Farmácia de instituições de ensino superior públicas e privadas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, bem como entrevista semiestruturada com estudantes e professores de cursos de Santa Catarina. A adoção das diretrizes curriculares nacionais ocorreu em momentos diferentes a partir de 2002, e as bases teóricas, evidenciadas pela oferta de disciplinas, também se mostraram bastante desiguais entre os cursos. O estágio foi a estratégia mais comum para a aproximação entre ensino e serviço; nos cursos com o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde, observou-se melhor compreensão do Sistema Único de Saúde por parte dos estudantes. O estudo indica a necessidade de se repensar criticamente as Diretrizes Curriculares Nacionais e de que forma vêm sendo implementadas pelos cursos de Farmácia.

Abstract The process of training in health faces a challenge of transformation and is being guided to meet the needs of the National Health System. This article analyzes how undergraduate courses in pharmacy have addressed the national curriculum guidelines, with a focus on training directed to pharmaceutical assistance, as well as on faculty and student participation in practices aiming to bring together teaching and the reality of working in the National Health System. A documentary analysis was made of the curricula and political-pedagogical projects of Pharmacy courses at public and private higher education institutions in Rio Grande do Sul, Santa Catarina, and Paraná, Brazil. Semi-structured interviews with students and professors of courses in Santa Catarina were also conducted. The National Curriculum Guidelines have been adopted at different times since 2002, and the theoretical bases, as evidenced by the offer of subjects, also showed quite substantial differences among the courses. Internships were the most common strategy to draw teaching and service closer together; in courses with the Program of Education through Work in Health, it was noted there was a better understanding of the NHS among students. The study points to the need to critically rethink the National Curriculum Guidelines and how they have been implemented by the Pharmacy courses.

Resumen El proceso de formación en salud enfrenta el desafío de la transformación y está siendo dirigido hacia la atención de las necesidades del Sistema Único de Salud. Este artículo analiza la apropiación de las directrices curriculares nacionales por cursos de graduación en Farmacia, centrándose en la formación dirigida a la asistencia farmacéutica, además de la participación docente y discente en las prácticas de aproximación entre enseñanza y realidad de actuación en el Sistema Único de Salud. Se realizó el análisis documental de las matrices curriculares y proyectos políticos y pedagógicos de los cursos de Farmacia de instituciones de enseñanza superior, públicas y privadas, de Río Grande do Sul, Santa Catarina y Paraná, así como una entrevista semiestructurada con estudiantes y profesores de cursos de Santa Catarina. La adopción de las Directrices Curriculares Nacionales tuvo lugar en momentos diferentes a partir de 2002, y las bases teóricas, puestas de manifiesto por la oferta de disciplinas, también se mostraron bastante desiguales entre los cursos. La pasantía fue la estrategia más común para la aproximación entre enseñanza y servicio; en los cursos con el Programa de Educación por el Trabajo en Salud, se observó mejor comprensión del SUS por parte de los estudiantes. El estudio señala la necesidad de repensar críticamente las Directrices Curriculares Nacionales y de qué forma están siendo implementadas por los cursos de Farmacia.

[Implementation of telemedicine in indigenous people?s healthcare in Brazil]. / Implantação da telessaúde na atenção à saúde indígena no Brasil.

The Brazilian National Telemedicine Program in indigenous healthcare assists health professionals working in remote areas in strengthening the healthcare provided to indigenous populations. The current study aimed to analyze the implementation of the National Telemedicine Program in indigenous people's health, from the perspective of health administrators. This was a qualitative exploratory descriptive study using document analysis and open-ended interviews with 10 administrators. Content analysis resulted in two categories: the program's process implementation and the potential of telemedicine for indigenous people's healthcare. The results emphasize the importance of dialogue between all institutions involved and the construction of a democratic forum for evaluating this process and related decision-making: resumption of the program's implementation and subsequently its expansion and improvement of the available resources and the search for other applicable strategies for indigenous people's health. A broad discussion on this topic is recommended that involves the indigenous people's strategies for social control.

[Health and indigenous peoples in Brazil: the challenge of professional training and continuing education of workers in intercultural contexts]. / Saúde e povos indígenas no Brasil: o desafio da formação e educação permanente de trabalhadores para atuação em contextos interculturais.

This article discusses training and continuing medical education for indigenous health workers and health professionals in indigenous health under the guidelines of the Brazilian National Healthcare Policy for Indigenous Peoples, which is currently behind schedule and incomplete as part of the official government agenda. Based on inter-sector proposals for health training by the Ministries of Health and Education, the article highlights the case of indigenous healthcare, emphasizing that government initiatives in this area still need to incorporate the concept of continuing education, a powerful tool for fostering intercultural dialogue and orienting health practices.

Indigenous nurses: participation of nursing technicians and auxiliary in indigenous health care services / Indígenas como profesionales de enfermería: la participación de técnicos y auxiliares en los servicios de atención a la salud indígena / Indígenas como trabalhadores de enfermagem: a participação de técnicos e auxiliares nos serviços de atenção à saúde indígena

The aim of this study was to analyze the participation of Indigenous nursing technicians and aides in Indigenous health care services offered in the Xapecó Reserve, Santa Catarina, Brazil, focusing on the training and activities executed. Data collection (participant observation and interviews) and analysis were based on the ethnographic method. Sixteen key informants were interviewed, including nursing technicians and aides, training instructors, staff nurses and health service users. The training courses contained little or no emphasis on local knowledge and health practices. Other than the role of facilitator and mediator between the health team and community, the activities performed by the Indigenous nursing technicians and aides differed little from those of non-Indigenous people in the same categories. In this context, both the training of these workers and the activities executed by them reinforce the clinical curative model, which hinders articulation with local knowledge and Indigenous health practices, a principle of the National Policy of Health Care for Indigenous People.

El estudio analizó la participación del técnico y auxiliar indígena de enfermería en los servicios de salud de la Tierra Indígena Xapecó, Santa Catarina, Brasil, con énfasis en la formación y actividades realizadas. La recolección de datos (por observación participante y entrevistas) y análisis siguió el método etnográfico. Participaron en las entrevistas 16 informantes clave, entre los auxiliares y técnicos, profesores en los cursos de formación, enfermeros del equipo y los usuarios del servicio. Los cursos de formación tuvieron poco o ningún énfasis en el conocimiento y en las prácticas locales de salud. Los indígenas con formación de auxiliar o técnicos en enfermería realizaban actividades similares a las realizadas por profesionales no indígenas en la misma categoría. Sin embargo, los indígenas asumían la función de facilitadores e interlocutores entre el equipo y la comunidad. En este contexto, la formación de estos trabajadores y las actividades realizadas refuerzan el modelo clínico curativo, lo que dificulta la articulación con el conocimiento local y las prácticas de salud indígena, base de la Política Nacional de Atención de Salud a los Pueblos Indígenas.

O estudo objetivou analisar a participação do técnico e auxiliar indígena de enfermagem nos serviços de saúde da Terra Indígena Xapecó, Santa Catarina, Brasil, focando formação e atividades executadas. A coleta dos dados (observação participante e entrevistas) e a análise seguiram o método etnográfico. Foram entrevistados 16 informantes-chave, dentre auxiliares e técnicos, docentes dos cursos de formação, enfermeiros e usuários do serviço. Os cursos de formação tinham pouca ou nenhuma ênfase nos conhecimentos e práticas locais de saúde. Os indígenas formados em enfermagem, nível médio, executavam atividades análogas àquelas exercidas pelo profissional não-indígena da mesma categoria. Atuavam, ainda, como facilitadores e interlocutores entre a equipe de saúde e a comunidade. No contexto estudado, a formação desses trabalhadores e as atividades executadas reforçam o modelo clínico curativista, que dificulta a articulação com os saberes e práticas locais indígenas de saúde, base da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Vídeo de apresentação institucional do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica - EaD

O vídeo apresenta os diversos atores envolvidos na execução do Curso de "Gestão da Assistência Farmacêutica - Especialização a distância": Ministério da Saúde (DAF/SGTES), UnASUS e UFSC (Reitoria, Centro de Ciências da Saúde e Comissão Gestora do Curso), e os motivos que levaram a organização do Curso em nível nacional, com financiamento público.

Vídeo de Introdução ao Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica - EaD

O vídeo apresenta os diversos atores envolvidos na organização da 2ª edição do Curso e a estrutura adotada para a oferta de vagas a farmacêuticos atuantes no SUS e a farmacêuticos docentes, para a formação em gestão da Assistência Farmacêutica.

Módulo 3 - Seleção de medicamentos

Este Módulo está organizado em 2 unidades de aprendizagem: O uso de ferramentas da epidemiologia na assistência farmacêutica e Seleção de medicamentos. Aborda temas como: Usos e aplicações da epidemiologia; Medidas de frequência de doenças; Indicadores de saúde; Informações em saúde; Sistemas de informação em saúde; Importância da seleção de medicamentos; Construção de lista de medicamentos; Informação sobre medicamentos; Evidência como norteadora de conduta; Formas de conduzir o processo de seleção de medicamentos; e Formalização do processo de seleção de medicamentos no âmbito público.

Módulo 5 - Dispensação de medicamentos

Este Módulo está organizado em 3 unidades de aprendizagem: Contexto sociocultural do uso de medicamentos, Dispensação de medicamentos e Farmacovigilância. São abordados temas como: Contextualização do uso de medicamentos a partir de uma abordagem sociocultural; Dispensação para o modelo de atenção à saúde vigente no país; Dispensação: serviço de saúde; Estruturação do serviço de dispensação; Estrutura física e recursos humanos; Sistema de informação; Farmacovigilância: aspectos introdutórios; Reações adversas a medicamentos (RAM); Intoxicações humanas por medicamentos; Métodos aplicados à farmacovigilância; e a farmacovigilância e o ciclo da assistência farmacêutica.

Rede de atenção à saúde

Texto trata da Rede de Atenção à Saúde (RAS), destacando o que são redes e os elementos constitutivos da RAS.

Instrumentos de gestão da Rede de Atenção à Saúde

Texto aborda os instrumentos operacionais da Rede de Atenção à Saúde (RAS), as diretrizes e as estratégias para implementação da RAS e a pperacionalização do modelo de atenção à saúde na rede.

A Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde

Texto aborda a assistência farmacêutica e sua inserção na Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Módulo 6 - Metodologia da pesquisa

Este módulo busca apresentar ao aluno por meio de uma única unidade ­ Metodologia da Pesquisa - os fundamentos essenciais para realização do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Gestão da Assistência Farmacêutica. O TCC está ligado ao Plano Operativo e se refere ao processo de reflexão e ação sobre a realidade do local/foco de atuação definido pelo aluno. O conteúdo pretende ainda estabelecer as principais virtudes e os limites da ciência na prática profissional.

Contexto sociocultural do uso de medicamentos

Este material aborda qual a influência da cultura intrínseca do usuário em relação ao conceito de doença no contexto socio-cultural do uso do medicamento, além de introduzir os conceitos humanistas sob a perspectiva da antropologia buscando ampliar a visão e sensibilizar os profissionais da saúde sobre a importância dessa ciência tornando mais claro o papel do gestor na garantia da qualidade do serviço público. Trata, também, da dispensação de medicamentos à luz da noção de cultura e das práticas de autoatenção, sob uma abordagem da antropologia na perspectiva do usuário. Esta abordagem tem por objetivo que profissional farmacêutico tenha uma perspectiva além do saber biomédico e assim possa compreender melhor os conceitos de adesão, eficácia e uso racional de medicamentos.

A model for drug dispensing service based on the care process in the Brazilian health system

Access to medication emphasizes the availability of the product at the expense of providing a service. The goal of this paper is to propose a theoretical model for a drug dispensing service, beginning with a reflection on the current realities of the Unified Health System and drug dispensation in Brazil. A conceptual analytical research made by a methodological course called disciplined imagination was mainly the approach applied to develop the model. The drug dispensing service is part of the care process, which considers access as an attribute; reception, connection and accountability, management, and clinical pharmaceutical aspects as components; and the rational use of drugs as the purpose. The proposed model addresses access to the dispensing service and demands a reorientation of routines, instruments, and practices.

O acesso a medicamentos enfatiza a disponibilidade do produto em detrimento da provisão de um serviço. O objetivo deste trabalho é propor um modelo teórico para um serviço de dispensação de medicamentos, iniciando com uma reflexão sobre a realidade atual do Sistema Único de Saúde e a dispensação de medicamentos no Brasil. Uma pesquisa analítica conceitual realizada por meio de um percurso metodológico chamado de imaginação disciplinada constituiu a estratégia principal para o desenvolvimento do modelo. O serviço de dispensação é parte do processo de cuidado, o qual considera o acesso como um atributo; os aspectos acolhimento, vínculo e responsabilização, gestão e clínica farmacêutica como componentes e o uso racional de medicamentos como o propósito. O modelo proposto direciona o acesso para o serviço de dispensação e demanda a reorientação de rotinas, instrumentos e práticas.

[The contribution of indigenous community health workers to special healthcare for Brazilian indigenous peoples]. / Contribuição dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros.

Indigenous community health workers are part of a strategy developed by Brazil in the last two decades to promote a special healthcare model for indigenous peoples. Their role is designed to deal with various aspects of the special health policy, including the link between the heath team and the community and mediation between scientific and indigenous medical knowledge. Despite a significant increase in the number of indigenous community health workers in recent years, an evaluation of their responsibilities and contributions to the success of special care had not been conducted previously. This article, based on a literature review and original research by the authors, analyzes the role of the indigenous community health workers vis-à-vis their training and participation in health teams in different contexts in Brazil. Considering the importance assigned to the role of indigenous community health workers, this analysis reveals various ambiguities and contradictions that hinder both their performance and their potential contribution to the special health services.